Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Negada liminar para paralisar obra na Universo

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Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

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Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento